Em novo relatório, o Conselho Consultivo de Crise Climática (em inglês, Climate Crisis Advisory Group) estabelece sete recomendações que os líderes globais devem considerar, na COP26, para tornar a precificação do carbono mais eficaz. Entre elas, está a definição de um preço mais alto do carbono, de um portfólio mais amplo de políticas que incentivem empresas em ações profundas de mitigação e, também, a distribuição das receitas do preço do carbono para países de baixa renda e populações mais vulneráveis. O relatório, divulgado na quarta (29), é o quarto de uma série de estudos do CCAG antecipados mensalmente pela Bori.
No texto, os pesquisadores destacam a importância crítica de um ecossistema financeiro e regulatório abrangente que incentive a redução e remoção de emissões de gases de efeito estufa apoiado por um preço de carbono que funcione adequadamente. Embora as políticas fiscais e regulatórias para incentivar a redução das emissões de dióxido de carbono tenham conseguido diminuir a taxa de crescimento do gás na última década, as reduções de emissões das economias avançadas em geral ficaram muito aquém do que havia sido prometido.
Estima-se que as ambições e metas políticas de hoje provavelmente levariam a um aquecimento global de cerca de 2,7ºC até o final do século – uma temperatura que resultará em um desastre climático para o planeta. As atuais contribuições nacionalmente determinadas sugerem que o planeta está a caminho de atingir os níveis de emissões globais de gases de efeito estufa de 16% em relação a 2010 em 2030. Para manter o aquecimento em menos de 1,5ºC, seria necessário estar 45% abaixo dos níveis de emissão de 2010 nos próximos nove anos.
O relatório foi lançado estrategicamente antes da COP26, onde serão tomadas decisões quanto às novas regras do mercado de carbono. “A necessidade de avançar de forma rápida e efetiva na redução da emissões globais de gases de efeito demanda um amplo portfólio de políticas e abordagens, entre as quais, aquelas que envolvem a precificação do carbono”, comenta Mercedes Bustamante, porta-voz brasileira do CCAG. Ela aponta para o papel de países do sul global nesta discussão: “é essencial que essa discussão seja ampla e considere os impactos tanto sobre as emissões como sobre as desigualdades entre países e grupos sociais. O Brasil precisa avaliar claramente as opções e se organizar para participar de forma robusta nesse debate”.
“Esquemas de precificação de carbono tiveram um impacto positivo e significativo nas reduções de emissões até agora, especialmente quando se trata da transição do uso de carvão e petróleo, bem como em algumas áreas de inovação em energia limpa”, destaca David King, líder do CCAG. No entanto, agora, seria preciso atualizar essas regras.
King ainda comenta que “um preço de carbono em funcionamento adequado cobrindo um grande número de países enviaria sinais claros para as cadeias de abastecimento globais e ajudaria a lidar com os impactos distributivos da transição energética. Sem revisões significativas da política fiscal internacional como esta, perderemos categoricamente nossa luta contra as mudanças climáticas, onde os desastres relacionados ao clima se tornam nossa única certeza”.
O CCAG também propõe uma abordagem alternativa para a precificação do carbono, que cobra taxas no ponto de extração de combustível fóssil, com base na quantidade de CO₂ formado no processo de uso do combustível. Com essa abordagem, se pode fornecer um preço mais facilmente comparável entre os países e estabelecer uma relação entre o preço de extração e o preço de uso dos combustíveis fósseis.