O Brasil foi pioneiro no combate às hepatites virais por meio de iniciativas como a criação do Programa Nacional de Hepatites Virais (PNHV) em 2002, dez anos antes de a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhecê-las como problema global de saúde pública. É o que aponta relatório publicado nesta sexta (17) por pesquisadores da Fundação Getulio Vargas.
O estudo foi realizado entre setembro de 2020 e fevereiro de 2022 por meio de pesquisa documental e de 34 entrevistas com informantes-chave do Ministério da Saúde, da sociedade civil, acadêmicos e de indústrias farmacêuticas.
Andreza Davidian, pesquisadora da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV EAESP) e autora principal do relatório, explica que o programa de hepatites teve como base a experiência bem-sucedida do Programa de HIV/Aids. No escopo do PNHV, a coordenação do Ministério da Saúde viabilizou negociações com a indústria farmacêutica para ampliar o acesso a medicamentos e reduzir o custo do tratamento. Simultaneamente, a estrutura de assistência do Sistema Único de Saúde garantiu o manejo dessas doenças na atenção primária.
Um dos grandes marcos no Brasil foi a integração das estratégias de enfrentamento das hepatites virais e IST/Aids em um mesmo departamento do Ministério da Saúde a partir de 2010 e, mais recentemente, de outras condições crônicas e transmissíveis, como tuberculose e hanseníase. Embora as mudanças recentes tenham se apresentado como um retrocesso aos olhos de diversos setores – notadamente da sociedade civil e de gestores –, este corresponde a um processo global consoante à preconização da atenção primária como estratégia principal para promover saúde para todos, aponta o estudo. Neste sentido, o Brasil também foi pioneiro, visto que somente em 2015 as estratégias globais de enfrentamento a essas condições passaram a ser conjuntas.
Conforme a autora, a pesquisa contribui para avaliar a resposta nacional às hepatites e a novas crises de saúde pública, como a de emergência da hepatite aguda infantil de origem desconhecida notificada pelo MS em maio de 2022. “Nosso estudo sugere que existe uma ação institucionalizada no país para o enfrentamento às hepatites virais; portanto, há capacidade estatal para monitorar e responder prontamente a essa emergência de saúde. Ademais, o estudo traz informações sobre a gestão de programas complexos, que envolvem diferentes atores e níveis de gestão; assim, pode subsidiar interessados nos processos políticos da saúde pública e formas de incentivar uma oferta mais igualitária de serviços de saúde”, afirma Davidian.
O relatório também mostra que, a despeito das crises institucionais enfrentadas na última década, o Brasil pode ser exemplo no combate às hepatites virais por suas ações transversais para diagnóstico e monitoramento dos pacientes. “A experiência brasileira deve fornecer lições a países comprometidos a eliminar a hepatite C como problema de saúde pública; seja pelo roteiro de como o programa se estruturou e fortaleceu ao longo do tempo, seja pela implementação da estratégia bem-sucedida de tornar o tratamento acessível a todos”, complementa a pesquisadora.