No Brasil, migrantes e refugiados têm maior prevalência de hipertensão, diabetes, Covid-19 e tuberculose que a população brasileira, segundo reporta estudo de pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e colaboradores de instituições nacionais e internacionais. Além disso, oito entre dez dos refugiados escutados pela pesquisa dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) para diagnóstico e tratamento de doenças. Esses resultados estão descritos em artigo publicado na sexta (10) na “Revista Latino-Americana de Enfermagem”.
A pesquisa analisou a situação de saúde de 553 refugiados e migrantes do país, por meio de aplicação de questionário online em espanhol e português entre agosto e outubro de 2020. Além dos dados pessoais e histórico de saúde, foram coletados dados socioeconômicos e de uso de seguro-saúde ou sistema de saúde. Os participantes se declararam estrangeiros, residentes no Brasil e maiores de 18 anos e representam cerca de 1% dos refugiados no território brasileiro que, em 2021, contava com 60 mil pessoas reconhecidas nesta condição, segundo a Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (ACNUR).
Nesta população de migrantes e refugiados, 28% declararam ter hipertensão, 21%, diabetes, 7%, ter Covid-19 e 3%, tuberculose — prevalência maior em comparação à população geral. Segundo o Ministério da Saúde, em 2020, na população brasileira, a prevalência era de 24% de hipertensos, 7% de diabéticos e 1% de tuberculosos. Os dados foram coletados antes das variantes ômicron e gama do novo coronavírus, ou seja, não refletem a prevalência da segunda e terceira onda de Covid-19 no país, que causaram o maior número de casos da doença a partir de 2021.
Dentre as condições sociais, o desemprego afetava três em cada dez entrevistados pela pesquisa, e quatro em cada dez mudaram para o Brasil em decorrência da situação social do seu país. Cerca de 30% deles residiam em asilos ou abrigos. A maioria deles declarou ter sofrido impacto na renda familiar durante a pandemia de Covid-19. Além de acessar o SUS, mais da metade desse grupo teve acesso ao auxílio emergencial, benefício disponibilizado pelo governo.
O trabalho destaca a vulnerabilidade da população migrante e refugiada — e seus pesquisadores apontam a importância de garantir a ela o acesso a direitos básicos, como saúde, no território brasileiro. “O desafio para as cidades receptoras é assegurar, por meio do SUS, o acesso ao serviço de saúde pública, principalmente, promovendo e estimulando o uso da Atenção Primária à Saúde”, reforça Sonia Vivian, da Ufes, principal autora do estudo. Segundo ela, o Brasil ainda não possui uma política específica de amparo ao migrante, embora existam iniciativas realizadas em parceria com o governo federal.
Os resultados do estudo trazem um recorte da saúde de um grupo específico de migrantes, número baixo em comparação à população que migrou ou pediu asilo no Brasil nos últimos anos. Mesmo assim, eles podem ajudar a subsidiar políticas públicas do governo federal e orientar a ação de profissionais da saúde com relação ao atendimento a essa população. Um dos caminhos citado pela pesquisadora seria a de aprimorar e replicar o atendimento dado para refugiados em Manaus, no Amazonas, primeira cidade brasileira a desenvolver um plano de atenção à saúde de migrantes em situação de rua.
