Estudo publicado na segunda (1) na revista científica “Global Ecology and Conservation” aponta a morte de 59% das tartarugas marinhas capturadas por acidente na costa angolana durante atividades de pesca. A pesquisa é parte do Projeto Kitabanga- Estudo e Conservação de Tartarugas Marinhas e foi realizada por pesquisadores de instituições brasileiras e internacionais, como a Faculdade de Ciências Naturais da Universidade Agostinho Neto, em Angola, e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
No total, 1624 tartarugas marinhas foram capturadas nas duas comunidades costeiras estudadas durante oito meses. Entre as cinco espécies relatadas nesses locais, as tartarugas-oliva, consideradas vulneráveis pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), foram as mais atingidas, seguidas pelas tartarugas-verdes.
O grupo de pesquisadores desenvolveu uma análise em duas frentes entre agosto de 2015 e março de 2016. Na primeira, 41 pescadores entrevistados detalharam locais, equipamentos e estratégias utilizadas durante as pescarias ao longo dos meses do estudo, além de informações sobre possíveis capturas não intencionais de tartarugas. Ao mesmo tempo, oito pescadores voluntários realizaram um monitoramento de suas próprias viagens, anotando e fornecendo dados importantes sobre a quantidade e o estado dos indivíduos pescados acidentalmente.
Segundo Juelma Lisandra Domingos dos Santos, autora do estudo, os altos índices de captura e letalidade de tartarugas podem ter impactos negativos para todo o ecossistema. A diminuição de tartarugas na costa prejudicaria o controle, por exemplo, de crustáceos, peixes e pequenos invertebrados e algas, sua fonte de alimentação. Além disso, os animais que se alimentam de tartarugas ou de seus ovos teriam que procurar outras fontes de alimento.
Para aumentar a proteção das tartarugas marinhas, o governo angolano emitiu, em 2021, o Decreto 1487/21, que regulamenta o posicionamento de equipamentos de pesca e proíbe a pesca de arrasto na área litorânea do Longa, onde há uma grande densidade de ninhos. Embora a ação já tenha proporcionado a redução da pesca de espécies em algumas regiões, dos Santos defende a adoção de outras medidas pela comunidade local, como a devolução ao mar das tartarugas capturadas acidentalmente e a denúncia de ações que coloquem em perigo seus habitats.
A pesquisadora destaca que o contexto de captura de tartarugas na Angola é bem parecido com o que pode estar acontecendo no Brasil. “Em algumas praias brasileiras, assim como em Angola, as capturas acidentais continuam a ocorrer de forma alarmante durante a época de desova, apesar do Brasil ser referência na conservação de tartarugas marinhas no país”, alerta dos Santos. Ela cita, por exemplo, a Instrução Normativa nº 31, do Ministério do Meio Ambiente, de 2004, que determina a obrigatoriedade do uso de dispositivos de escape de tartarugas nas embarcações utilizadas na pesca de arrasto de camarões. A pesquisadora sugere que o governo se inspire em algumas medidas do decreto angolano para consolidar leis e instruções normativas já existentes.
Os próximos passos do grupo de pesquisa envolvem estudar os impactos da pesca industrial e semi-industrial na população de tartarugas marinhas. A equipe também quer intensificar os programas de sensibilização e educação ambiental nas comunidades pesqueiras de Angola.
