4 de maio de 2022 Salvar link
Economia e Administração
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Highlights

  • Em São Paulo, proposta complementar ao Plano Diretor prevê incentivos fiscais e urbanísticos para os setores logístico e de serviços em três eixos da Zona Norte
  • Frente à tendência de desindustrialização, polos de desenvolvimento podem redistribuir a atividade econômica no município
  • Proposta, para ser efetiva, deve ter participação popular, incorporar critérios de contrapartida e monitoramento e evitar guerra fiscal com outros municípios da metrópole paulista

A criação de polos de desenvolvimento na Zona Norte da cidade de São Paulo pode beneficiar os setores de logística e de serviços especializados de caráter rotineiro, como telemarketing e apoio administrativo. Em artigo publicado na revista “Novos Estudos CEBRAP” nesta quarta (4), Alexandre Abdal e Tomás Wissenbach, pesquisadores da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV EAESP) e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) apontam que, para funcionar, a iniciativa deve reconhecer a vocação econômica do território e ser baseada no diálogo com as populações locais.

A pesquisa analisa o projeto de lei municipal 01-00669, de 2018, que prevê incentivos fiscais e urbanísticos para empreendimentos nos subsetores Anhanguera, Fernão Dias e Raimundo Pereira Magalhães. O estudo anexado ao projeto de lei destaca os atrativos da região para novos investimentos, como a disponibilidade de terrenos em geral baratos e de mão de obra. Sua posição logística também é estratégica, devido à proximidade do trecho norte do Rodoanel.

Os autores recomendam seletividade dos empreendimentos beneficiados, o que não está definido pelo Plano Diretor Estratégico de 2014 e nem no projeto de lei. “Com isso, o município alivia o tamanho da isenção e fica mais fácil custeá-las. Ao mesmo tempo, recomendamos que a estratégia tenha um mecanismo de monitoramento. Se o município vai dar isenção, precisa ter contrapartida do empresário. Está gerando os empregos que prometeu? Se não tiver, ele perde o benefício”, aponta Alexandre Abdal, um dos autores da pesquisa.

O artigo ressalta o projeto como uma oportunidade de articulação entre o planejamento urbano e o desenvolvimento local, embora reconheça que conjuntura econômica é desfavorável devido às tendências de desindustrialização da economia brasileira, ao espraiamento territorial da indústria metropolitana e ao impacto da pandemia sobre a atividade econômica. O contexto macroeconômico direcionou a indústria de transformação a outros municípios da Região Metropolitana, enquanto a cidade de São Paulo expandiu os chamados serviços especializados. Em paralelo, a organização do espaço urbano segue problemática. A maioria da população do município trabalha nas áreas mais centrais da cidade, mas vive nas áreas periféricas, que têm baixa oferta de emprego.

Na execução da estratégia dos polos de desenvolvimento, o município também deve evitar disputa por investimentos de empresas já instaladas em outros pontos da Região Metropolitana. “Se cada município fizer de forma descoordenada políticas de atração de atividades com base em isenções fiscais, isso configura uma guerra fiscal intrametropolitana. Precisaria haver algum tipo de coordenação na escala metropolitana, inclusive com compensações para municípios que saíssem perdendo. São Paulo, como o maior município, poderia ter um papel de liderança”, ressalta Alexandre Abdal.

O pesquisador destaca a importância teórica do trabalho, visto que há pouca literatura que relacione planejamento urbano e atividade econômica. A contribuição social também é relevante: “o começo de 2022 é um ótimo momento para lançar este artigo porque a cidade de São Paulo está reiniciando o processo de revisão do seu Plano Diretor Estratégico. O artigo é publicado no momento em que a estratégia pode ser revista, repensada, melhorada”, complementa.

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Fonte: Agência Bori

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Publicado na Bori em 4/5/2022, 23:45 – Atualizado em 6/5/2022, 9:16