O timing em que a exploração de petróleo ganha evidência em um determinado país é um dos principais fatores que influencia a forma como a indústria petrolífera se desenvolve e gera riquezas em diferentes nações americanas. Essa é uma das conclusões de livro inédito, organizado por professor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e da Universidade Federal do ABC (UFABC), lançado pela editora Elsevier no Reino Unido na sexta (26).
Intitulado “Oil Wealth and Federal Conflict in American Petrofederations” (Riqueza petrolífera e Conflitos Federativos nas Petrofederações Americanas, em tradução livre) e originado durante o pós-doutorado do professor Beni Trojbicz na Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP), o livro documenta e analisa as relações críticas entre as rendas do petróleo e os conflitos federativos com base nas experiências de seis diferentes países americanos que exploram petróleo: Argentina, Brasil, Canadá, EUA, México e Venezuela.
Ao longo da obra, especialistas locais foram convidados pelo pesquisador para desenvolver estudos de caso sobre o tema nas suas regiões, utilizando dados qualitativos, quantitativos e comparativos. “Eles levaram em conta uma lista de elementos que influenciam a relação entre petróleo e federalismo, a partir de uma metodologia que desenvolvi em uma pesquisa anterior, e também coletaram dados próprios”, detalha Trojbicz.
A partir do momento em que há um pontapé inicial para o desenvolvimento da exploração do petróleo em uma nação (o que o organizador chama de timing), esse movimento imprime características futuras de centralização ou descentralização dessa exploração que alteram toda a cadeia de geração de riqueza a partir da indústria petrolífera.
Nos países latino-americanos, por exemplo, os autores relatam uma tendência à centralização, com grande importância das companhias nacionais de petróleo, como a Petrobrás (no Brasil), a Pemex (no México) e a PDVSA (na Venezuela), que usam sua expertise para alinhar as políticas petrolíferas aos interesses nacionais.
Ao longo dos capítulos, o livro perpassa questões relacionadas a três principais aspectos que diferenciam os sistemas federais de exploração de petróleo e que explicam a relação entre a riqueza do petróleo e os conflitos federativos: a escolha entre centralizar ou descentralizar as receitas da exploração do petróleo (em termos de propriedade dos recursos, gerenciamento do setor e distribuição das receitas); a relevância do setor para cada nação (seja em nível nacional ou regional); e as políticas de redistribuição federativa (relacionadas a desequilíbrios fiscais entre entes federativos, sistemas de equalização fiscais, e uso das receitas petrolíferas para fins de equidade regional).
A expectativa dos autores é que o conteúdo do volume, experiências históricas abordadas de forma analítica e comparada, seja útil para que pesquisadores e gestores públicos tomem decisões que levem ao desenvolvimento e estabilidade regionais. “A elaboração de políticas públicas e a criação de instituições públicas do setor de petróleo podem se beneficiar das análises sobre como diferentes políticas afetaram o sistema político e econômico nos países analisados”, sugere Trojbicz.