Regulamentado pela Lei 13.488 de 2017, o financiamento coletivo, também chamado de “vaquinhas” ou “crowdfunding eleitoral”, é uma modalidade que utiliza plataformas online para arrecadar doações para campanhas eleitorais. As chances de um candidato a deputado que utiliza tal recurso de financiamento ganhar a eleição é, em média, 5,55 pontos percentuais maiores que aqueles postulantes que não o utilizam. Os resultados são de estudo feito por pesquisadores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), publicado pela Revista de Administração Pública (RAP) em 30 de julho.
Os autores buscaram no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) os dados de todos os candidatos a deputado federal que utilizaram esse financiamento na campanha de 2018, como uma estratégia de arrecadação de recursos para a campanha. Foram consideradas características socioeconômicas e demográficas dos candidatos e o efeito da utilização desse financiamento coletivo sobre as chances de ganhar a eleição naquele pleito.
Os candidatos brancos, jovens, de alta escolaridade e da região Sul do país foram os que mais usaram o crowdfunding. Descobriu-se também que essa estratégia foi utilizada, principalmente, por candidatos de partidos recém-criados, principalmente de esquerda, centro-esquerda ou direita.
Além do financiamento coletivo, os partidos também podem arrecadar recursos por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), chamado de fundo eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como fundo partidário.
“Uma das hipóteses que levantamos para o sucesso do crowdfunding é que o cidadão que decide doar para um candidato acaba se tornando um defensor ferrenho daquela candidatura. Já as candidaturas que não se apoiam no crowdfunding, acabam dependendo majoritariamente do fundo eleitoral e do fundo partidário, modalidades bastante contestadas pela opinião pública atualmente”, destaca Leonardo Secchi, um dos autores do estudo.