Os programas de transferência condicionada de renda (PTCR), como o Bolsa Família, salvaram a vida de mais de 700 mil crianças nas últimas duas décadas no Brasil, Equador e México e poderiam evitar a morte de mais de 150.000 crianças até 2030, segundo estudo de pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Pontifícia Universidad Católica del Ecuador, da Universidad de Los Andes, do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), da Universidade de São Paulo (USP), da Universitat de Barcelona e da University of York, em artigo publicado na sexta (14) na revista “JAMA Network Open”.
O estudo mostrou que esses programas – mais especificamente o Bolsa Família (Brasil), o Bono de Desarrollo Humano (Equador) e o Prospera (México, antigo Oportunidad/ Progresa) – estão associados a uma redução de 24% da mortalidade infantil, tendo evitado mais de 700 mil mortes de crianças menores de 5 anos durante as duas últimas décadas (2000 a 2019).
Essas reduções são mais expressivas em doenças relacionadas à pobreza, tais como desnutrição (67%), HIV/AIDS (68%, transmissão vertical), tuberculose (38%), infecções do trato respiratório inferior (34%) e malária (24%).
Para chegar a esses resultados, os pesquisadores projetaram os efeitos da pobreza e de diferentes opções de cobertura dos programas na saúde infantil dos três países, no período de 2000 a 2030. Para isso, eles combinaram modelos econométricos com modelos preditivos, responsáveis por projetarem impactos futuros considerando um cenário de crise econômica moderada.
Mais de um bilhão de crianças vivem em situação de pobreza multidimensional, carentes das principais dimensões da infância, como saúde, educação e nutrição, enquanto 1,5 bilhão de crianças com menos de 15 anos não têm acesso à proteção social, segundo dados do The International Labour Organization (ILO/UNICEF).
A análise prevê, ainda, que a expansão desses programas de transferência de renda, de forma que eles passem a cobrir e assistir todas as novas famílias que estão em situação de pobreza, pode evitar mais de 150 mil mortes de crianças até 2030, quando comparado com um cenário de redução das coberturas desses programas devido a medidas de austeridade fiscal.
“Nosso estudo sugere que um aumento da cobertura desses programas de transferência de renda pode resultar em um número substancial de mortes de crianças evitadas no Brasil, Equador e México”, dizem os autores. “Essas medidas podem ser uma importante política pública de proteção social em meio a um contexto de insegurança alimentar, aumento da fome e da pobreza, principalmente em países da América Latina”.