O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 para fortalecer o atendimento à população em regiões com poucos profissionais. De 2018 a 2023, porém, houve redução de 36% no número de médicos no programa. A reformulação da iniciativa em 2023 embasa uma nota de conjuntura de pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicada na revista “Trabalho, Educação e Saúde” nesta sexta (6). Os autores afirmam que a recomposição do programa deve priorizar a alocação de médicos na Estratégia Saúde da Família, que mantém equipes multidisciplinares na atenção básica.
O programa propõe uma remuneração em forma de bolsa, e o profissional deve se comprometer com uma carga horária de 44 horas semanais, sendo 36 de atividades assistenciais e 8 de formação. “É um contrato temporário, e isso traz alguns problemas, porque não gera vínculo e não tem os mesmos direitos que a carteira assinada oferece”, explica Angélica Ferreira Fonseca, pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde da Fiocruz e autora do documento junto com Geraldo Cunha Cury, professor da UFMG. Para a pesquisadora, “a alternância de médicos é prejudicial para a qualidade da atenção primária em saúde”.
Os pesquisadores ressaltam que esta versão do Mais Médicos atende a preocupações urgentes, como provimento e fixação de profissionais em áreas desassistidas e o processo de formação profissional. Estas são as novidades mais significativas do programa a partir de 2023, que “investe fortemente na formação dos médicos, com possibilidade de titulação”, comemora Fonseca. A nova versão do programa estendeu o tempo de permanência para quatro anos. Ao final, o médico pode obter três títulos: especialista lato sensu, mestrado profissional e especialista em Medicina de Saúde da Família e Comunidade, que exige a aprovação em um exame.
Podem se inscrever no programa médicos brasileiros formados no país, médicos brasileiros com atuação no exterior e registro profissional no Brasil ou no exterior ou médicos estrangeiros com registro profissional, também no Brasil ou no país de origem.
Entre abril e agosto de 2023, 14 editais foram lançados e a procura foi alta, de acordo com a nota dos pesquisadores. “É inegável que o Mais Médicos esteve no centro de disputas políticas nos últimos governos, mas também é inegável que ele está endereçado a um problema grave no país, que é o acesso à saúde. Uma das consequências desse cenário é a precarização das condições de trabalho dos médicos”, diz Fonseca. Os autores registram que a atual versão do programa avança em relação à experiência anterior frente ao desafio de manter profissionais na Amazônia e, em particular, em territórios indígenas, tanto que houve um edital específico com mil vagas para a região.
O objetivo do programa é ampliar esse acesso à saúde para a população. “O Brasil vive um problema de vazios assistenciais, onde o acesso a serviços de saúde é difícil, há uma necessidade de agir urgentemente, então a retomada do Mais Médicos é muito bem-vista”, aponta a pesquisadora. “Mas esse é um problema histórico que não vai ter solução a curto prazo”, completa.
