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  2. Categoria "Direito"

Pesquisa mostra ausência de autocrítica do Ministério Público Federal mesmo após erros da Lava Jato

Direito21 de novembro de 2025

Os problemas verificados na Operação Lava Jato não resultaram em uma formulação de autocrítica institucional por parte do Ministério Público Federal (MPF), mesmo depois que os erros cometidos pela instituição foram evidenciados pela Vaza Jato, série de vazamentos de mensagens…

Trajetória profissional anterior ao cargo influencia tomada de decisão dos ministros do STF, aponta estudo

Direito28 de novembro de 2022

A trajetória profissional dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), antes de serem indicados pelo poder executivo, importa, e muito, na tomada de decisão depois de empossados no tribunal. É o que aponta estudo de pesquisadores da Universidade de São…

Estátua da justiça em frente ao Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília

Pedidos de habeas corpus para o STF cresceram na pandemia; foco foi proteger saúde de população carcerária

Direito3 de agosto de 2022

Apesar da suspensão de atendimentos presenciais, a Defensoria Pública levou mais demandas ao Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro ano da pandemia de covid-19 em relação ao ano anterior. As ocorrências de 19 Defensorias Públicas estaduais tiveram tendência de alta…

Espécie de rã Phyllomedusa bicolor

Substância antibiótica de rã amazônica tem patentes em países como EUA e França

Direito6 de abril de 2022

Pesquisa publicada na revista “Direito GV” na quarta (6) revela que registros de patentes relacionados a espécie de rã nativa da Amazônia foram realizados, em sua maioria, em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, França e Rússia. Descrito por pesquisador…

Dossiê aponta descaso do governo federal na pandemia com direitos à saúde e educação de crianças e adolescentes

Direito30 de março de 2022

Crianças e adolescentes tiveram seus direitos à saúde e educação violados pelo governo federal durante a pandemia de Covid-19. O descaso com o público infantojuvenil aparece no fato de que apenas uma pequena parcela de normas de enfrentamento à crise…

Acesso à justiça foi prejudicado na pandemia, segundo maioria dos profissionais de defensorias públicas

Direito4 de agosto de 2020

O acesso do cidadão mais pobre a serviços de justiça tem sofrido impactos da pandemia de Covid-19. Essa é a percepção de 92,6% dos profissionais das Defensorias Públicas respondentes de pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos da Burocracia da Fundação…

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