Aprovada em 2016, as novas diretrizes para o Ensino Médio no Brasil entraram em vigor efetivamente em 2022. O sucesso da reforma, no entanto, depende de alguns fatores, como um sistema de apoio ao estudante e preparo de professores e gestores de educação para implementar um novo modelo na etapa. É o que aponta relatório elaborado pelo Dados para um Debate Democrático na Educação (D³e) em parceria com o Instituto Natura e o Instituto Unibanco, lançado na segunda (7).
A matriz curricular é apenas uma das características do chamado Novo Ensino Médio, que deve considerar o contexto de cada região do país onde será implementado, além das necessidades particulares para inclusão e equidade dos alunos. A formação continuada e o apoio aos educadores também são considerados elementos fundamentais para que o sistema funcione.
Por meio de entrevistas com professores e gestores de educação, revisão bibliográfica e análise documental da legislação, o relatório apresenta um estudo das reformas do ensino médio no Chile, em Portugal e em Ontário, no Canadá, para conhecer os desafios e soluções experimentadas que podem servir de inspiração para a execução da reforma brasileira.
Os critérios que fizeram os pesquisadores escolherem os três países analisados foram de modelo de ensino médio flexível, similaridades culturais e diversidade. A ideia, segundo eles, não é replicar o que foi feito fora do Brasil, mas sim observar o que deu certo lá fora, o que não funcionou e o que pode ser adaptado para a realidade do nosso país. “Estudamos os outros [países] para entender as limitações e possibilidades do nosso próprio modelo, mas não tem solução pronta”, explica Felipe Michel Braga, co-autor do estudo. “Vemos reflexões e dilemas que eles estão vivendo com a implementação como fontes de aprendizado”, completa.
O modelo que o Brasil decidiu adotar é o de flexibilidade, por isso, aplicar apenas mudanças na matriz curricular não é suficiente. “O estudante está no centro do processo educativo, esse é um deslocamento importante de foco para conseguir resultados que a gente almeja”, comenta Ana Amélia Laborne, autora do relatório e pesquisadora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).
O que chamou muito a atenção da equipe durante a análise é que a reforma não é pontual, ou seja, não basta aprovar uma nova diretriz e simplesmente aplicá-la. “Todos os professores foram formados para trabalhar no velho Ensino Médio, as escolas foram construídas para atender essa expectativa, então leva tempo para a reforma chegar até a sala de aula”, afirma Braga.
A motivação para a realização do estudo, segundo Antônio Bara Bresolin, diretor executivo do D³E, foi a de contribuir com o debate público e qualificar o uso do conhecimento científico na implementação da reforma do ensino médio no Brasil. “Só com evidências temas a chance de promover uma educação equitativa e de qualidade”, defende.
“Temos muitos aprendizados e práticas bem-sucedidas do Ensino Médio Integral que fortalecem a necessidade de ressignificar essa etapa para os jovens”, afirma Maria Slemenson, líder de políticas públicas do Instituto Natura. “Para avançarmos com a política do Ensino Médio como um todo, é preciso cuidar da qualidade da implementação e conduzi-la observando evidências como as trazidas por este estudo”, complementa ela.
Os pesquisadores reforçam que a implementação requer financiamento para capacitar professores e gestores, além de permitir o aumento de carga horária nas escolas e oferta de disciplinas eletivas. No momento de transição de governos, o grupo espera apresentar o trabalho para auxiliar a gestão futura na implementação da reforma de forma eficaz.
“Estamos finalizando o primeiro ano de implementação da lei de reforma do ensino médio, que é um desafio, tanto para os estados que estão mais avançados, quanto àqueles que iniciaram o processo mais tarde”, explica Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco. Para ele, é preciso investir em um planejamento robusto, sem perder de vista o protagonismo do estudante e a importância da equidade”. “A reforma não é meramente curricular, ela envolve logística, infraestrutura, recursos humanos e os sonhos de milhões de jovens brasileiros. Quanto mais inclusivo for o caminho adotado pelas redes, mais profissionais estarão preparados e contribuirão para o sucesso e viabilização da reforma”, afirma.