À medida que a pandemia avança, necessidade de informação sobre a capacidade hospitalar dos estados se torna mais crítica; quantidade de testes disponíveis também é gargalo de transparência para 86% dos entes. Para conferir os levantamentos anteriores veja em estudo 1 e estudo 2.
Enquanto a pandemia de Covid-19 avança pelo país, a pergunta sobre a capacidade da rede pública de saúde de lidar com a crise se torna mais urgente. A quantidade de leitos disponíveis é suficiente para receber os pacientes que necessitam de internação? Com os dados divulgados até a noite da última quarta-feira (15/4), a resposta a essa pergunta ainda não é possível na ampla maioria (78%) dos estados.
Trata-se de um dos indicadores mais complexos para os estados obterem e monitorarem, pois exige a integração de diferentes sistemas e um fluxo de gestão da informação que não necessariamente existia antes da epidemia. “A preocupação permanente com transparência ajuda, pois impulsiona essas melhorias de gestão. Estados que já haviam se preparado antes para exibir esses indicadores ao público ao menos para os hospitais de sua rede, como o estado do Ceará com a plataforma IntegraSus, saíram na frente nesse quesito”, avalia Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da OKBR.
Alguns estados (MA, ES, PR e RS) optaram pela divulgação de leitos exclusivamente dedicados a pacientes com Covid-19, e por isso obtiveram pontuação parcial. No caso do Paraná, um detalhamento de internações de confirmados ou suspeitos é oferecido, por hospital e por tipo de leito. Piauí e Ceará publicam o indicador de ocupação dos hospitais em sua rede, embora o primeiro ainda possa avançar no detalhamento de sua fonte de dados.
A informação sobre os testes disponíveis é outro dado essencial para a gestão da crise e a avaliação da capacidade dos estados de monitorar a disseminação da Covid-19. Todos os estados deveriam estar fazendo o acompanhamento detalhado de seus estoques, planejando e priorizando sua aplicação. Sem transparência, no entanto, não é possível afirmar que esse trabalho esteja em curso. Apenas ES, PR, PE e governo federal informam em seus sites a quantidade de testes disponíveis até o momento desta avaliação.
QUEM MELHOROU
A terceira avaliação do Índice de Transparência da Covid-19 registrou mais avanços do que retrocessos na divulgação de dados dos estados. 71% dos entes melhoraram o desempenho, 21% mantiveram a pontuação anterior e os demais caíram no ranking.
Dentre as principais mudanças que alavancaram as melhorias na transparência estão a criação de painéis de visualização de dados e a disponibilização das bases em formato aberto. Essas medidas tiveram forte influência no desempenho de todos os estados que apresentaram maior variação de pontos positivos desde a última avaliação: Espírito Santo, Amapá, Paraná, Piauí, Pará, Ceará e Santa Catarina. A publicação de dados em bases sistematizadas, em formato aberto, e com visualização amigável é um dos pontos mais importantes do Índice por facilitar análises e possibilitar maior reúso das informações.
QUEM “ESCORREGOU”
Apenas dois estados caíram na terceira avaliação do Índice de Transparência da Covid-19: São Paulo e Tocantins. No primeiro caso, a administração deixou de publicar o boletim epidemiológico detalhado, que foi um dos principais fatores a influenciar a subida no ranking na avaliação anterior. Já o Tocantins deixou de publicar informações sobre quantidades de testes aplicados, conforme tinha feito em boletins anteriores.
DESTAQUES DA SEMANA
Ceará
O estado havia caído alguns pontos na última avaliação, pois estava realizando transição de sistemas e havia deixado de disponibilizar dados do seu painel em formato aberto. Com as informações centralizadas agora na plataforma IntegraSus, a Secretaria de Saúde do Ceará (SESA-CE) disponibilizou os microdados (dados abertos e ainda mais detalhados, caso a caso), o que levou o estado ao primeiro lugar do ranking, ao lado de Pernambuco. A equipe de tecnologia também construiu uma API para esse sistema, que pode ser acessada no repositório Github, o que permite que os dados sejam integrados de forma automática a outras aplicações e sistemas.
Espírito Santo
O Espírito Santo implementou melhorias e, na última semana, teve um desempenho surpreendente: passou da penúltima posição (categoria “Opaco”, com apenas 10 pontos) ao segundo lugar do ranking (nível “Alto”, com 93 pontos). O estado fez um painel de
visualização, mas a principal melhoria se refere aos microdados publicados, que passam a ser os mais detalhados disponíveis no país. O estado apresenta informações inclusive de raça/cor e escolaridade, quando disponíveis, além de diversas outras variáveis como tipo de teste aplicado, comorbidades e sintomas.
Minas Gerais
Nesta semana, Minas Gerais passou a disponibilizar uma base de dados detalhada de óbitos em seu Portal de Dados Abertos. O documento será publicado diariamente em formato aberto e conta com um dicionário de dados que explica os campos da planilha. A disponibilização sistemática das bases sobre o novo coronavírus no Portal de Dados Abertos é considerada uma boa prática e é incentivada por esta avaliação. Esse tipo de repositório favorece a organização e o acesso aos dados, além de permitir o acompanhamento das modificações ao longo do tempo.
ESTADOS QUE INFORMARAM PROCESSOS DE MELHORIA
Entre uma avaliação e outra, a Open Knowledge Brasil tem dialogado com gestores dos estados que buscam tirar dúvidas sobre a metodologia ou informar melhorias em curso:
Ceará: a equipe de tecnologia tem informado sobre as melhorias implementadas na plataforma IntegraSus, que segue sendo aprimorada. O estado prontamente respondeu à redução de pontuação no quesito Dados Abertos, na última avaliação, e voltou a publicar os microdados em formato aberto de forma ainda mais completa.
Espírito Santo: o Secretário de Controle e Transparência informou sobre as medidas tomadas pelo estado com relação à divulgação de informações da Covid-19, inclusive o novo painel, construído pela Secretaria de Estado da Saúde com apoio da Pasta, em parceria com o Instituto de Tecnologia da Informação do ES e com o Instituto Jones dos Santos Neves.
Minas Gerais: a equipe da Controladoria Geral do Estado está acompanhando o processo de melhoria da transparência e buscando formas de aprimorar a publicação de dados (nesta semana, avançou ao publicar dados abertos dos óbitos). Após a segunda avaliação, a equipe entrou em contato para pedir a revisão do item Microdados (registro caso a caso), pois publica essa informação parcialmente, para os óbitos, em seu boletim. Com a correção e a publicação no Portal de Dados Abertos, a nota passou de 48 a 52 pontos nesta semana.
Pará: a equipe da Secretaria de Comunicação da pasta entrou em contato, informando sobre os esforços para a criação de um site dedicado à publicação de dados, cujos resultados já foram considerados na presente avaliação. De acordo com o órgão, o portal seguirá sendo aprimorado.
Paraná: a equipe responsável pela transparência ativa do estado relatou os intensos esforços para subir novas informações no período – o que, de fato, refletiu em pontos positivos nesta nova avaliação. O estado segue trabalhando para aprimorar as informações, sobretudo com relação aos leitos ocupados.
Pernambuco: o estado contatou a OKBR para encontrar a melhor forma de disponibilizar dados de testes disponíveis, um dos poucos itens que ainda não haviam sido publicados. Em seu último boletim, PE aprimorou essas informações, publicando quantidade de testes por laboratório.
Santa Catarina: a equipe da Controladoria Geral do Estado informou sobre os avanços realizados nesta semana – a criação de um painel de visualização de dados e a publicação de boletins mais detalhados – e afirmou que segue buscando formas de aprimorar a disponibilização dos dados.
A OKBR, também conhecida como Rede pelo Conhecimento Livre, é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e apartidária que atua no país desde 2013. Desenvolvemos e incentivamos o uso de tecnologias cívicas e de dados abertos, realizamos análises de políticas públicas e promovemos o conhecimento livre para tornar a relação entre governo e sociedade mais transparente e participativa.
O relatório completo está disponível para jornalistas cadastrados que estiverem logados na Bori.