A nova proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) tem sido amplamente debatida na sociedade brasileira. Além de ter o potencial de afetar negativamente a qualidade do serviço público prestado ao…
No dia 9 de junho de 2021, foi aprovada a votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei (PL) 984/2019 que permite a reabertura da Estrada do Colono no…
No primeiro trimestre de 2021, duas pesquisas sobre segurança alimentar e nutricional impactaram o Brasil. A primeira, da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança alimentar e Nutricional (Rede…
Desde o início da pandemia de Covid-19, a violência doméstica contra mulheres e meninas cresceu no mundo todo, revelando a amplitude deste fenômeno. Segundo a ONU Mulheres, os casos aumentaram…
Nos últimos anos, uma série de mudanças na legislação tem tentado ampliar a promoção do acesso e financiamento à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) implicando os entes federativos neste processo.…
Até o dia 15 de maio de 2021, o Brasil era o país que somava o maior número de mortes maternas pela Covid-19 no mundo. Neste cenário, recebemos atônitas a…
A comercialização dos frutos do açaí faz parte do cotidiano de comunidades tradicionais no estado do Pará. Em 2020, cerca de 92% da produção teve como origem as florestas ribeirinhas…
Ao longo dos últimos 30 anos, observamos, em matéria de políticas de saúde no Brasil, um modelo baseado na partilha de funções entre os entes federativos e uma coordenação concentrada…
A atual política de preços da Petrobras prevê reajustes sem regularidade definida e guiados pelas oscilações do mercado internacional de petróleo. O recente aumento no preço dos combustíveis, a demanda…
Além da crise sanitária e econômica, a pandemia exacerbou uma crise política no Brasil, materializada nas disputas federativas. O conflito entre a negação da Covid-19 e seu enfrentamento gerou consequências…