Desde o último mês de março, quando foi publicada a portaria 34 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), mais de 84,1 mil bolsas de pós-graduação têm sido redistribuídas com base em novos critérios – entre eles, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município onde o curso é oferecido e o número médio de alunos titulados. A mudança, alertam em artigo pesquisadores ligados à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), terá consequências desastrosas em médio e longo prazo para a pós-graduação em todo o território nacional.
O alerta é feito com base na análise de dados reportados pela própria Capes, disponibilizados pelo órgão do Ministério da Educação (MEC) após processo judicial impetrado pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul. O documento contém a quantidade de bolsas oferecidas para cada programa de pós-graduação regulamentado no país e descreve sua situação no final de 2019 e agora, após a implementação das portarias 18, 20, 21 e 34 da Capes, de fevereiro a março deste ano.
“A última portaria acarreta grandes alterações na nova regulamentação, lançada apenas um mês antes pela própria Capes, e essas mudanças foram anunciadas enquanto o Brasil começava a se dar conta da gravidade da pandemia de Covid-19. A devida discussão não foi feita para que algo tão importante, com impacto na vida de tanta gente e de toda a comunidade acadêmica e científica nacional, pudesse ser alterado”, aponta o astrônomo Thiago Signorini Gonçalves, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), coautor do artigo.
Ainda de acordo com ele, “o estudo foi feito como uma tentativa de diálogo com a Capes para que os novos critérios sejam revistos a tempo de minimizar os danos para a pós-graduação em todo o país”.
O que muda?
Pela proposta original, descrita nas portarias 18, 20 e 21, nenhum curso poderia sofrer uma perda superior a 10% ou receber um acréscimo superior a 30% no número de bolsas recebidas anteriormente. Agora, de acordo com as análises, as perdas podem chegar a 50%, dependendo da nota de avaliação recebida por cada curso — de três (nota mais baixa) a sete (nota máxima).
Com isso, ainda que a Capes tenha anunciado que a quantidade de bolsas oferecidas aumentou de 80.272 para 84.269, o cálculo se aplica apenas se somados os benefícios permanentes e os empréstimos — estes últimos eram 2.643 em 2019 e passaram a 14.761 em 2020. O número de bolsas permanentes, no entanto, caiu de 77.629 para 69.508, uma perda de 10,4%. “Ou seja, se não houver reposição de bolsas, haverá uma queda na oferta total nos próximos anos, com grande potencial de impacto negativo sobre o sistema de pós-graduação no país”, evidenciam as análises.
O artigo chama a atenção para o fato de haver consenso na comunidade acadêmica sobre a necessidade de revisão do modelo de distribuição de bolsas, “mas de forma participativa e que sanasse as injustiças, não que as aprofundasse”. Para os autores, as mudanças privilegiam programas já consolidados e bem avaliados e prejudicam os menores. “Para que o país promova uma cultura científica capaz de reverter o conhecimento gerado nos programas de pós-graduação em benefícios para a sociedade, é preciso apoiar justamente as iniciativas que ainda não se consolidaram, não diminuir o fomento e impedir seu crescimento”, acreditam.
O estudo “A nova política de distribuição de bolsas da Capes – Onde estamos e o que esperamos do novo plano” será divulgado a partir de quinta (25). A ideia é que dê base a um diálogo entre o governo e os programas de pós-graduação de todo o país.