As linhas de crédito voltadas à produção orgânica de alimentos apresentam uma adesão extremamente baixa entre produtores familiares, evidenciando uma inadequação das políticas às necessidades reais dos agricultores. A falta de financiamento foi citada por 29% dos produtores como principal obstáculo para a adoção do sistema orgânico de produção. No entanto, 42% não tentou obter créditos rurais e 50% apontou para o alto grau de esforço que envolve a contratação de operação de crédito rural. As conclusões são de pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) e da Embrapa Cerrados, publicada na sexta (23), na “Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente”.
O objetivo foi compreender os motivos do baixo acesso de produtores familiares a linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) — as chamadas Linhas Verdes, específicas para a produção orgânica. Por meio de um questionário eletrônico, veiculado via WhatsApp a 2.325 produtores do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o estudo revelou a existência de uma lacuna significativa entre as políticas de crédito disponíveis e a realidade dos pequenos produtores.
Os entrevistados correspondem a 8,6% do universo total de produtores de orgânicos registrados. A maioria (76%) se enquadra como produtores familiares, e 65% desenvolve suas atividades com recursos próprios. Dentre os que conseguiram crédito rural, em diferentes instâncias, como bancos privados, cooperativas de crédito ou bancos públicos, 26% deles afirmam ter contratado operações rurais nas linhas para orgânicos e 74%, em operações em outras linhas. Destes, apenas um relatou utilizar recursos do Pronaf.
Entre os participantes que optaram por linhas de crédito rural não específicas para a produção orgânica, os motivos foram o desconhecimento da opção de crédito (36%), a percepção de maior burocracia (18%) ou a ausência de assistência técnica para fazer a proposta (16%).
A percepção de que as linhas de crédito não estão servindo aos produtores de orgânicos é corroborada pelo baixo número de contratações de operações de crédito em unidades federativas com alto volume de produtores orgânicos, levantada também pelo trabalho. Segundo dados do Banco Central, Distrito Federal e Roraima não têm nenhuma operação contratada, apesar de possuírem 261 e 41 produtores orgânicos registrados no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.
Dos que disseram não buscar o crédito, metade citou as dificuldades inerentes ao processo como o principal motivo, e 38% deles apontaram para as características das linhas disponíveis como o maior entrave. “É crucial que haja uma simplificação no processo, assistência técnica especializada e maior divulgação dos programas disponíveis”, diz Ariel Luiz de Sales Gomes, coautor do estudo.
Para Gomes, os resultados da pesquisa desafiam a noção de que a disponibilidade de crédito é suficiente para promover o desenvolvimento da agricultura orgânica familiar. “Mostramos que é necessário um enfoque mais integrado, que considere também o apoio técnico e a disseminação de informações”.
Como próximos passos, os pesquisadores pretendem realizar estudos de caso em diferentes regiões do Brasil para analisar a aplicação prática das políticas de crédito, além da elaboração de propostas para otimizar os programas. A ideia é que seja adotada uma abordagem holística, que leve em conta não apenas os aspectos econômicos, mas também as particularidades sociais e culturais dos produtores familiares. “Só assim conseguiremos promover um desenvolvimento rural mais justo e sustentável”, conclui Gomes.