13 de junho de 2020 Foto: Brian McGowan / unsplash

Por Paulo Sandroni

Reza um velho ditado que, “quando a maré baixa, percebemos quem está nadando pelado”. Diante da pandemia, escancarou-se no Brasil a gigantesca desigualdade na qual vivemos. Moradia precária, renda idem e enorme informalidade – sem falar no raquítico acesso a serviços de saúde – revelam de forma dramática as condições de existência das camadas mais pobres da população. Essas camadas sofrem de maneira muito dura as consequências da pandemia, apesar dos programas de ajuda que, aos trambolhões, vêm sendo implementados pelo governo.

A economia brasileira, assim como a mundial, sofrerá forte retrocesso. A característica mais evidente é um gigantesco déficit que elevará a dívida pública para além dos 100% do produto interno bruto (PIB). Para evitar uma catástrofe na saúde pública, os gastos dos três entes federativos (União, estados e municípios) aumentarão intensamente, enquanto as receitas, por causa do retraimento das atividades econômicas, marcharão em sentido contrário.

Mesmo que uma vacina e/ou um remédio eficaz seja encontrado no curto prazo e a crise não se prolongue demasiadamente, a recuperação da economia terá pela frente o problema do profundo desequilíbrio das contas públicas. A atividade econômica, ao que tudo indica, será retomada lentamente, mas, quando isso acontecer, todo cuidado será pouco. A pressa é a principal inimiga que pode complicar e provocar recaídas, retardando ainda mais a normalização das atividades econômicas e sociais.

As receitas tributárias tardarão a retornar aos níveis anteriores à crise. Um déficit robusto poderá se repetir nos semestres vindouros, com as inevitáveis consequências sobre a ampliação da dívida pública. O retorno do equilíbrio das contas públicas dependerá então da capacidade do governo de encontrar fontes de financiamento complementares, enquanto as receitas tributárias, que dependem diretamente do nível de atividade econômica, não se recuperarem.

Além da rolagem e do incremento de títulos da dívida pública, parte das reservas cambiais poderá ser acionada, o mesmo acontecendo com a emissão – em certos limites – de moeda, isto é, de títulos de dívida não resgatáveis. A criação de tributos adicionais sobre o patrimônio ou grandes fortunas de pessoas físicas ajudaria a compor um quadro de forças de redução do déficit público. Em momentos de crise, o lançamento de um novo tributo seria contraproducente, no entanto, tratando-se de incidência sobre riqueza já produzida e acumulada, não afetaria de maneira direta o setor produtivo. Esses elementos combinados poderiam mitigar os efeitos da crise, evitando que a recessão se prolongue por mais tempo.

Infelizmente, a luta contra o vírus não encontra do lado dos entes federativos uma política unitária. O embate que ameaça transformar-se em confronto aberto entre o Executivo de um lado e, de outro, o Legislativo, o Judiciário e a maioria de estados e municípios é o que obstrui em grande medida uma luta eficaz contra a pandemia. Esse confronto poderá trazer consequências funestas, e então a escolha não será entre o desagradável e o desastroso, como acontece em situações de normalidade, mas entre o desastroso e o catastrófico. A esperança é que não alcancemos esse último estágio.

 

Sobre esse artigo

Paulo Sandroni é docente da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP). Essa análise está na revista “GV Executivo” de 12 de junho.

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Publicado na Bori em 13/6/2020, 18:03