Qual papel caberá ao Sistema Nacional de Inovação: mobilizador ou importunador?

Por Gustavo Schiavone Crestana, Jéssica Mendes, Renato Augusto Corrêa dos Santos e Flávia Vischi Winck

A realidade árida que grande parte dos pesquisadores e cientistas vêm experimentando ao longo dos últimos anos no Brasil passa pela baixa remuneração, cortes orçamentários, falta de perspectiva de carreira, sobrecarga de trabalho, burocracia institucional. Cenário impulsionado pelo mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, momento em que a ciência brasileira esteve diante de um governo avesso à importância da Ciência e Tecnologia (CT&I) para o país.

As eleições de 2022 ofereceram uma alternativa ao caminho obscuro trilhado pela ciência nos últimos anos, por meio da troca de governo e o rápido diagnóstico da conjuntura da CT&I. Mudanças essenciais foram propostas e logo implementadas, dando um respiro após anos de descaso e sucateamento. O atual governo do presidente Lula reajustou o valor das bolsas de pós-graduação oriundas das agências de fomento federais; restabeleceu os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e propôs a reestruturação de setores que compõem o Sistema Nacional de Inovação (SNI) brasileiro.

O SNI reúne instituições públicas e privadas, incluindo universidades, institutos de pesquisa, associações industriais e agências governamentais, que apoiam a pesquisa e o desenvolvimento. No entanto, diversos dos seus elementos internos foram impactados gravemente pelos cortes orçamentários da última década. Daí o valor do diálogo entre todos os eixos que compõem o SNI para reforçar a estratégia proposta e aparar as arestas.

Apesar da mudança do cenário, há motivos de preocupação com o futuro da ciência no Brasil como a falta de uma estratégia de longo prazo para direcionar a CT&I, incluindo uma meta para investimentos em ciência e educação como porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB).

São seis os desafios que confrontam a pesquisa e a inovação no Brasil hoje, dando espaço para novas discussões sobre os temas. E a curto, médio e longo prazos, temos que: reconhecer o papel oficial dos cientistas, demonstrar a importância de investir em CT&I, elevar o perfil da CT&I no governo, implementar reformas organizacionais e legais, criar um projeto nacional de divulgação científica e desenvolver uma estratégia de longo prazo para direcionar a CT&I.

Recentemente, o governo aprovou e publicou a portaria nº 6.998, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) e que orienta a atuação institucional dos órgãos e unidades que integram a estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A respeito das diretrizes, que inclusive contemplam parcialmente algumas das nossas sugestões, estão organizadas em 4 eixos centrados em 10 programas estruturantes e mobilizadores.

Os desafios enfrentados pela ciência no Brasil nos últimos anos foram afrontosos, e todos sabemos quais serão as consequências a longo prazo para a ciência e tecnologia, mas seguimos trabalhando. É sempre importante reforçar que a recente mudança de governo e a implementação de novas políticas oferecem uma esperança para o futuro.

E, sim, temos obstáculos e gargalos a serem superados e precisamos agir agora se quisermos garantir um futuro promissor para a ciência e para os cientistas no Brasil. Esta não é uma resposta que encerra o assunto, mas é o ponto de partida para o cenário fértil que desejamos para a ciência e a tecnologia do nosso país.

*Artigo original publicado na íntegra no link: https://elifesciences.org/articles/90533

Sobre os autores

Gustavo Schiavone Crestana é doutorando em Genética e Melhoramento de Plantas na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP)

Jéssica Mendes é doutoranda em Genética e Melhoramento de Plantas na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP)

Renato Augusto Corrêa dos Santos é pesquisador de pós-doutorado no Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA/USP)

Flávia Vischi Winck é professora doutora do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA/USP)