O município catarinense de Chapecó, localizado a cerca de 500 quilômetros da capital Florianópolis, lidera o ranking de cidades brasileiras, com população estimada entre 200 mil e 300 mil, em número de associações e de catadores de materiais recicláveis associados. São 14 associações de reciclagem e cerca de 121 associados, segundo destaca artigo científico de pesquisadores da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) publicado na sexta (29) na revista “Desenvolvimento e Meio Ambiente”.
O trabalho realizou um levantamento da quantidade de cooperativas e associações comunitárias de catadores de recicláveis de cidades, com população entre 200 e 300 mil habitantes, a partir de dados de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Anuário de Reciclagem. Ele faz parte da tese de doutorado de Rosane Villanova Borges apresentada à Unochapecó.
De 60 cidades, 53 têm entre zero e quatro associações. Chapecó lidera o ranking, com 14 associações, seguida de São Leopoldo (RS), com onze associações, Colombo (PR) e Passo Fundo (RS), com sete. A pesquisadora buscou entender quais condições fizeram com que Chapecó se destacasse no número de associações do tipo, a partir de entrevistas com os presidentes dessas entidades.
A análise destaca alguns fatores que podem explicar o crescimento de associações de catadores de materiais recicláveis na cidade catarinense. Em primeiro lugar, segundo o estudo, esse crescimento estaria ligado a políticas locais e remonta à história do fechamento do lixão, na década de 1990, que fez com que os catadores passassem a se dirigir ao recolhimento de materiais no centro de Chapecó. Por força de uma legislação municipal (Lei nº 4.898, de 2005), eles foram impedidos de circular com carroças de tração animal e carrinhos de tração humana, o que motivou uma mobilização da categoria para pressionar o poder público exigindo o direito de continuar trabalhando na atividade.
“Segundo relato de catadores, muitos passaram fome com essa proibição’’, diz Borges. Em acordo com a prefeitura, os catadores aceitaram se organizar em associações, em troca de receberem materiais de coleta seletiva. Em 2015, a cidade possuía seis associações de catadores cadastradas, entre elas, a Astrarosc – Associação dos Trabalhadores no Serviço de Reciclagem e Similares de Chapecó e Região Oeste de Santa Catarina, com seis núcleos, segundo dados do município. Após falência desta entidade, seus núcleos se constituíram em novas associações.
O apoio da prefeitura e da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Unochapecó foi outro fator que contribuiu para fortalecer as associações. “O apoio da prefeitura envolveu a doação de terrenos, de equipamentos, a manutenção de despesas, de água e energia elétrica, a construção de galpões para essas associações, entre outras iniciativas”, enumera Borges. Ele veio, especialmente, após a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, que prevê o gerenciamento integrado do lixo como responsabilidade da prefeitura — e incentiva a inclusão de catadores no processo de reciclagem.
Embora considere os avanços das associações de catadores, o artigo enfatiza os limites delas enquanto economia solidária. Apesar de garantirem renda e trabalho, essas entidades não garantem os direitos trabalhistas e condições de trabalho dignas aos associados. “Ainda temos um longo caminho a percorrer para o reconhecimento da profissão de catador, que no cenário da crise ambiental e climática, assume importância vital para nossa sobrevivência comum’’, finaliza a pesquisadora.