Um estudo realizado pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), em Minas Gerais, com juízes federais brasileiros apontou que 93% deles têm confiança nas vacinas contra a Covid-19. A maioria também é contra movimentos antivacina, concorda com sanções para aqueles que se recusam a tomar vacina e que ela deve ser obrigatória para adultos, crianças e adolescentes. Os resultados detalhados da pesquisa estão publicados em artigo científico na edição de segunda (8) da revista “Cadernos de Saúde Pública”.
O levantamento faz parte do trabalho de doutorado do juiz federal Wilson Medeiros Pereira, pesquisador da Unimontes. Entre 2021 e 2022, ele enviou por e-mail um questionário de múltipla escolha para 1.300 juízes federais espalhados por todos os estados do Brasil. As perguntas eram sobre a vacina contra a Covid-19, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em janeiro de 2021, e abordavam a obrigatoriedade da vacinação, a hesitação da população em se vacinar, o papel da Anvisa e do Judiciário na decisão acerca dos passaportes sanitários – que estiveram em vigor para entrada no país entre setembro de 2022 e maio de 2023.
Do total de questionários enviados, Pereira obteve respostas de 254 juízes de todos os estados da federação. A grande maioria (88%) concordou com a vacinação obrigatória para adultos. Para 66% dos juízes respondentes, ela também deveria ser mandatória para adolescentes e crianças, com consentimento dos pais. “É interessante esse debate porque o Brasil tem vacinação obrigatória desde 1975, mas teve um fator político que trouxe essa discussão sobre a obrigatoriedade, o que não existia antes”, comenta Pereira. “Essa pesquisa é um retrato daquele momento”, opina.
O pesquisador também coletou opiniões dos juízes acerca dos movimentos antivacina e da postura antivacina de membros do governo de Jair Bolsonaro, que ocupava a gestão na época do estudo. Para 56%, campanhas e movimentos antivacina deveriam ser proibidos por ir contra o interesse público. Segundo Pereira, este resultado é coerente quando se considera a liberdade de pensamento, muito cara ao judiciário. “Apesar deles cultivarem a liberdade de um pensamento contrário, os juízes concordam que as decisões devem ser em benefício de todos”, avalia.
Entre os respondentes, 86% crê que a retórica do discurso contra a imunização feita por autoridades, além da disseminação de fake news por estes atores, tiveram impacto nos índices de vacinação. Sobre a Anvisa, três em cada quatro juízes concordaram que os procedimentos aprovados pela agência deveriam ser seguidos propriamente. Por fim, 88% dos juízes aprovaram a adoção do passaporte sanitário no Brasil.
O estudo serve para compreender melhor as percepções do Judiciário Federal sobre um tema de interesse público, que é a vacinação. “Muitas decisões administrativas são tomadas ou remodeladas a partir do entendimento firmado pelo Judiciário, então é interessante conhecer as opiniões dos juízes sobre assuntos importantes para a sociedade e para a população”, finaliza o pesquisador.