Os índices de homicídios no estado de São Paulo tiveram uma queda expressiva a partir de 2000, contrariando o cenário nacional de crescimento nas taxas desse tipo de morte. A hipótese mais provável é que essa redução esteja relacionada à implementação de políticas públicas e reforço no policiamento, combinado à redução da proporção de jovens nos bairros da periferia, população mais vulnerável a esse tipo de crime. É o que mostra análise publicada na sexta (5) na revista científica “Cadernos de Gestão Pública e Cidadania”.
O trabalho é fruto de mestrado na USP do capitão da Polícia Militar de São Paulo Bruno Alvarenga – e contraria a hipótese levantada por outros estudos de que o responsável pela queda dos números da violência no estado seria o próprio crime organizado, no caso, o PCC (Primeiro Comando da Capital), facção que atua dentro e fora dos presídios. Sua hegemonia, segundo esses trabalhos, teria o poder de pacificar territórios. “Essa explicação não me deixava satisfeito e divergia da minha juventude na periferia”, conta o autor, que decidiu investigar as causas de redução de homicídios a partir deste incômodo.
Alvarenga cresceu na Favela da Colina, na Zona Leste da cidade de São Paulo, quando a taxa de homicídio chegou ao topo da série histórica, em 1999. “Ainda jovem, eu vi as mortes, que eram muito comuns, diminuindo a cada dia, mas não enxergava nenhuma organização criminosa intermediando aqueles conflitos no cotidiano”.
Para testar essa hipótese, o autor realizou análises estatísticas, comparando a tendência de homicídios com outros indicadores criminais, socioeconômicos, demográficos e de distribuição do policiamento nos territórios do estado de São Paulo, principalmente nas regiões metropolitanas. A análise se focou no período de 2000 a 2010, momento em que aconteceu uma queda expressiva nos homicídios no estado.
Os resultados do estudo mostram uma relação significativa entre indicadores de políticas públicas e a taxa de homicídios. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que usa indicadores de longevidade, educação e renda para medir o desenvolvimento humano, e a taxa estimada de policiais militares por 100 mil habitantes tiveram mais força para explicar a variação das taxas de homicídio do que a proporção de pessoas residentes em favelas, que indicaria a atuação do PCC.
Além disso, a proporção de jovens entre 15 e 24 anos de idade em bairros de periferia apresentou forte relação estatística com a taxa de homicídio. Outros indicadores criminais, como furtos e roubos, também apresentaram queda no período, provavelmente por causa dos mesmos fatores.
A pesquisa pode servir para orientar gestores públicos na formulação de políticas ao revelar sua influência na taxa de homicídios. “Há um senso comum de que os gestores públicos pouco podem fazer para reduzir essas taxas, e a hipótese sobre a atuação do PCC contribui para fortalecer essa falácia”, analisa Alvarenga. De acordo com ele, agora é preciso aprofundar a análise das políticas públicas do estado de São Paulo para entender melhor como elas, de fato, levaram a essa redução.
